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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Privatização. Empregado contratado originariamente sem concurso público. Sucessão. Convalidação do ato.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 38228

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Privatização. Empregado contratado originariamente sem concurso público. Sucessão. Convalidação do ato.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

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